DispensaDivulgada no PNCP
Contratação tem por objeto, a prestação de serviços e consultoria técnica continuada em fitoterapia e práticas integrativas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por empresa através de profissional especializado, visando à manutenção, acompanhamento técnico, aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na Ervanaria Municipal "Casa do Chá", localizada no município de Rio Rufino/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO RUFINO
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CompraDL 12Controle PNCP11599943000107-1-000015/2026Processo14/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINOCNPJ do órgão11599943000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO RUFINOLocalRio Rufino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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