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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada na realização, sob demanda, de exames ocupacionais, com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em conformidade com a NR-7 (Norma Regulamentadora nº 7), a Resolução CFM nº 2.382/2024 e demais legislações aplicáveis, incluindo o envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) à plataforma eSocial, é medida essencial para o cumprimento das obrigações legais e para a preservação da saúde dos colaboradores do CRN6

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/6A REGIAO

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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP11674272000193-1-000037/2025Processo060638.000006/2025-89ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAOCNPJ do órgão11674272000193Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/6A REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Serviços continuados de infraestrutura tecnológica, compreendendo solução integrada de hospedagem de sítios eletrônicos institucionais, correio eletrônico corporativo com gateway de segurança de borda e serviço de mensageria por servidor SMTP com IP dedicado, incluindo recursos de segurança da informação, certificados digitais SSL/TLS, backup, monitoramento, suporte técnico especializado e gerenciamento centralizado.37 · RECIFE/PE · Dispensa · 24/08/2026
  2. Contratação serviços contínuos de seguro patrimonial e predial destinado à proteção dos bens imóveis e móveis do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região (CRN-6), abrangendo as unidades localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, mediante emissão de uma única apólice, contemplando cobertura básica contra incêndio, raio, explosão, bem como coberturas adicionais para danos elétricos, alagamento e inundação, roubo ou furto qualificado, responsabilidade civil, recomposição de registros e documentos, vendavais e quebra de vidros, tumultos e/ou greves e queda de aeronaves. A proteção abrangerá não apenas a estrutura física dos imóveis ocupados, mas também o conjunto de bens móveis, equipamentos, mobiliários, utensílios e documentos neles alocados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.24 · RECIFE/PE · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação de serviços de arquitetura e engenharia, não contínuo, para elaboração de Projeto Executivo completo, contemplando layout, ambientação e soluções técnicas necessárias à adaptação da nova sede da Delegacia do CRN-6 em Maceió/AL, bem como o apoio técnico à execução da reforma, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.19 · RECIFE/PE · Dispensa · 15/06/2026
  4. Locação de 3 (três) Banner Digital, mínimo de 50” com suporte de chão de 2m de altura, e 3 (três) notebooks usuais de mercado, marca de referência: HP, DELL, a ser utilizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2025, nas dependências da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizada na Av. Prof. Moraes Rego, nº 1235, Cidade Universitária, Recife/PE, durante a realização do III Fórum Nacional de Nutricionistas na Assistência Social (III FNNAS) e da III Mostra de Alimentação e Nutrição no SUAS.29 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/03/2026
  5. Manutenção preventiva e higienização de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, com fornecimento integral de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais necessários à execução adequada dos serviços.28 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/03/2026
  6. Fornecimento de backdrop e lona de backdrop para eventos27 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/03/2026
  7. Aquisição de materiais de expediente e descartáveis, suprimentos de informática e materiais gráficos personalizados, sob demanda, mediante Ata de Registro de Preços, destinados à reposição e manutenção dos estoques necessários ao pleno funcionamento administrativo, técnico e fiscalizatório do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região.90003 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 03/03/2026
  8. Locação de espaço físico específico, do tipo sala de treinamento, destinado a atender o evento "CRN6 - Perto de Você - Gestão Participativa", no dia 17 de julho de 2025 (quinta-feira), das 9h às 21h, contendo, no mínimo, de capacidade para até 76 pessoas e contar com os seguintes equipamentos e estruturas inclusas: data show, flip chart, púlpito, equipamento de som, microfones, palco de apresentação, fornecimento de água, ar-condicionado e acesso à internet, devendo possuir área aproximada de 9225 · RECIFE/PE · Dispensa · 24/02/2026
  9. Contratação de serviços de coffee break com perfil saudável, a ser previamente indicado pelo CRN-6, destinados ao atendimento de 50 (cinquenta) participantes por evento, a serem realizados nas cidades de Petrolina/PE, em 15 de julho de 2025; Serra Talhada/PE, em 16 de julho de 2025; e Caruaru/PE, em 17 de julho de 2025.24 · RECIFE/PE · Dispensa · 24/02/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break institucional completo, sob demanda, com fornecimento de alimentos, bebidas, estrutura, utensílios, equipe de atendimento e logística, para atendimento de eventos oficiais, solenes e institucionais do CRN-6, a serem realizados em locais definidos pelo Conselho, dentro de sua jurisdição territorial. O serviço compreenderá mesa posta (autoatendimento), serviço volante (passado), finger food empratado, bebidas, garçons uniformizados, utensílios não descartáveis e decoração básica, observando cardápio mínimo previamente estabelecido.36 · RECIFE/PE · Dispensa · 10/02/2026
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CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

  1. Contratação de serviços para a idealização, planejamento e execução do “IV Seminário Mediação de Leitura: Construindo Sentidos para a Prática”, incluindo a realização de oficinas formativas voltadas a professoras(es), gestoras(es) escolares, bibliotecárias(os) e professoras(es) de biblioteca, no Campus Ulysses Pernambucano da Fundação Joaquim Nabuco.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ116 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 03/09/2026
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  3. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão Vigilância e Repressão da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2026. Dossiê nº 13083.095124/2026-81.MINISTERIO DA FAZENDA25 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/08/2026
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  5. A presente demanda tem por objetivo a aquisição de equipamentos de videomonitoramento portátil, destinados a atender às necessidades operacionais da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco (SR/PF/PE). No cumprimento de suas atribuições, a Polícia Federal executa, de forma contínua, operações de levantamento prévio de segurança, as quais precedem os deslocamentos e eventos envolvendo autoridades protegidas. Tais operações consistem em atividades técnicas voltadas ao reconhecimento do ambiente, mapeamento de rotas, identificação de vulnerabilidades e coleta de informações relevantes à antecipação de ameaças. Essas ações incluem, de forma integrada, o reconhecimento de terreno, a análise de fluxos de pessoas, a identificação de pontos críticos, a realização de varreduras preventivas e a produção de registros audiovisuais destinados à instrução de relatórios de inteligência e ao suporte à tomada de decisão. A dinâmica operacional dessas atividades é variável e orientada pela agenda institucional, havendo períodos de intensificação caracterizados por eventos de grande relevância, deslocamentos simultâneos de múltiplas autoridades e operações em diferentes unidades da federação, bem como períodos de operação ordinária contínua. Além da observação móvel realizada pelas equipes em campo, determinadas situações operacionais demandam o monitoramento contínuo de áreas específicas por período prolongado, especialmente em locais de acesso controlado, pontos de concentração de público e zonas críticas previamente identificadas. Nesses cenários, a utilização de câmeras IP associadas a unidades de rede portáteis permite a instalação rápida de pontos de vigilância estacionária, independentes de infraestrutura local preexistente. Essa solução possibilita a captação contínua de imagens, o acompanhamento remoto em tempo real e o registro de eventos relevantes ao longo de toda a duração da operação.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90 · RECIFE/PE · Dispensa · 20/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a realização de um diagnóstico da imagem do Conselho Regional de Enfermagem perante seus afiliados, através de pesquisa quantitativa presencial, conforme condições e exigências definidas no Edital e todos seus anexos que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO COREN PE26 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  7. Dispositivos Médicos do tipo Reagentes para realização de exames de hemostasia, com cessão gratuita de 05 (cinco) equipamentos totalmente automatizados, em regime de comodato.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO95 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  8. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.MINISTERIO DA FAZENDA24 · RECIFE/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual contratação de serviços de infraestrutura e apoio à realização das Solenidades Oficiais da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO556 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CLASSIFICADO COMO SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PRESENCIAL E EMISSÃO DE LAUDO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E A ECONOMICIDADE DA TRANSPOSIÇÃO DE 1 (UMA) PLATAFORMA ELEVATÓRIA TKE, MODELO EASY VERTICAL VEH30, Nº TK_190.027_01, DA ATUAL SEDE DO CRBIO-05 PARA A NOVA SEDE, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DOS DOIS IMÓVEIS, A IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DE ADEQUAÇÕES, PEÇAS, COMPONENTES, RISCOS E CUSTOS, A COMPARAÇÃO COM NOVA SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE VERTICAL E A EMISSÃO DO DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA CABÍVEL.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO7 · RECIFE/PE · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao, exames”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE.