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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada na realização, sob demanda, de exames ocupacionais, com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em conformidade com a NR-7 (Norma Regulamentadora nº 7), a Resolução CFM nº 2.382/2024 e demais legislações aplicáveis, incluindo o envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) à plataforma eSocial, é medida essencial para o cumprimento das obrigações legais e para a preservação da saúde dos colaboradores do CRN6

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/6A REGIAO

Valor estimadoR$ 1.391,65
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP11674272000193-1-000037/2025Processo060638.000006/2025-89ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAOCNPJ do órgão11674272000193Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/6A REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Locação de espaço físico específico, do tipo sala de treinamento, destinado a atender o evento "CRN6 - Perto de Você - Gestão Participativa", no dia 17 de julho de 2025 (quinta-feira), das 9h às 21h, contendo, no mínimo, de capacidade para até 76 pessoas e contar com os seguintes equipamentos e estruturas inclusas: data show, flip chart, púlpito, equipamento de som, microfones, palco de apresentação, fornecimento de água, ar-condicionado e acesso à internet, devendo possuir área aproximada de 9225 · RECIFE/PE · Dispensa · 24/02/2026
  8. Contratação de serviços de coffee break com perfil saudável, a ser previamente indicado pelo CRN-6, destinados ao atendimento de 50 (cinquenta) participantes por evento, a serem realizados nas cidades de Petrolina/PE, em 15 de julho de 2025; Serra Talhada/PE, em 16 de julho de 2025; e Caruaru/PE, em 17 de julho de 2025.24 · RECIFE/PE · Dispensa · 24/02/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break institucional completo, sob demanda, com fornecimento de alimentos, bebidas, estrutura, utensílios, equipe de atendimento e logística, para atendimento de eventos oficiais, solenes e institucionais do CRN-6, a serem realizados em locais definidos pelo Conselho, dentro de sua jurisdição territorial. O serviço compreenderá mesa posta (autoatendimento), serviço volante (passado), finger food empratado, bebidas, garçons uniformizados, utensílios não descartáveis e decoração básica, observando cardápio mínimo previamente estabelecido.36 · RECIFE/PE · Dispensa · 10/02/2026
  10. aquisição de 30 (trinta) unidades de camisas brancas, 100% poliéster, com arte personalizada na frente e no verso da camisa, a ser previamente definida e aprovada por este Conselho, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. As camisas destinam-se ao uso no “II Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste”, que ocorrerá na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2025.23 · RECIFE/PE · Dispensa · 10/02/2026
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