DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL –PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-PGR, E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES (OCUPACIONAIS): CONSULTAS OCUPACIONAIS/ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL), PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO PARA O CRA-AC
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE
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Compra1Controle PNCP11686305000115-1-000001/2026Processo476921.000659/2025-81ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRECNPJ do órgão11686305000115Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/01/2026, 11:29Abertura09/01/2026, 10:00Encerramento15/01/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, conselheiros e colaboradores eventuais do Conselho Regional de Administração, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, e-mail e sistema informatizado de gestão de viagens).8 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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- Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço informatizado de gerenciamento e fornecimento contínuo de combustível, por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (álcool ou gasolina), para atender a demanda do Conselho Regional de Administração –CRA-AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.6 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço informatizado de gerenciamento e fornecimento contínuo de combustível, por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (álcool/gasolina), para atender a demanda do Conselho Regional de Administração –CRA-AC, para Atender a Demanda do Conselho Regional de Administração – CRA-AC.5 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 09/07/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro total para o veículo Oficial do CRA/AC com cobertura em todo o Território Nacional.4 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores, e colaboradores eventuais do Conselho Regional de Administração, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, email e sistema).90002 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
- Contratação Pessoa Jurídica, PARA FORNECIMENTO, INCLUINDO ENTREGA E INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA, seguindo todas as normas da ABNT 15655-1. A contratação de empresa especializada para a fabricação, montagem e instalação de 01 (um) elevador/plataforma eletromecânico sob medida, com e/ou sem mobilidade reduzida, em conformidade às normas de acessibilidade vigentes para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Estado do Acre(CRA-AC).90001 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 25/02/2026
- Aquisição de conexão de mesa de reunião (700x1200 mm) com tampo em MDP/MDF de 25 mm e painéis de 18 mm, revestidos em melamina com bordas de PVC, atendendo à norma NBR 13966. A estrutura possui sistema de eletrificação completo, incluindo caixa de tomadas em ABS com USB, suporte em aço para cinco tomadas elétricas e quatro RJ45, e colunas verticais com passagem interna de fiação e tampas sacáveis. Os pés são fabricados em aço SAE 1020 com sapatas niveladoras, apresentando acabamento em solda MIG e pintura eletrostática epóxi com tratamento anticorrosivo. O mobiliário utiliza fixação por insertos metálicos e parafusos métricos, garantindo montagens sucessivas sem danos aos painéis, com instalação inclusa.3 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 08/01/2026
- Confecção e fornecimento de uniformes para os funcionários, estagiários e para o prestador de serviços, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Acre – CRA-AC.2 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 08/01/2026
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CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
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- Prestação de serviços especializados de engenharia para a elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e estudos complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cruzeiro do Sul/AC.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90038 · RIO BRANCO/AC · Concorrência - Eletrônica · 10/04/2026
- Contratação de empresa especializada na realização de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica, incluindo biópsias, peças cirúrgicas, citopatologia e exames complementares, com fornecimento de laudos técnicos por profissionais habilitados, para atender às demandas das Unidades de Saúde da Rede Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre – SESACRE.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90470 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 19/09/2025
- Contratação de empresas, sob regime de empreitada por preço global, via sistema de Registro de Preços, para fiscalização e elaboração de projetos executivos arquitetônicos e complementares para construções e reformas de imóveis de propriedade ou cedido da Seção Judiciária do Acre e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90004 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2025
- Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, na área de exames complementares das linhas de cuidado da atenção básica e da atenção especializada, voltados para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90342 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 10/07/2025
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- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, levantamentos topográficos, estudos e ensaios geotécnicos, devidamente aprovados pelos órgãos fiscalizadores, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AC no Estado do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90025 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 02/12/2024
- Aquisição de produtos para a realização das Práticas Integrativas e Complementares – PICS tais como acupuntura, auriculoterapia, aromaterapia, ventosaterapia, reflexologia podal, yoga e meditação, para atender a demanda programada da Diretoria de Assistência à Saúde na realização de ações e serviços de saúde.MUNICIPIO DE RIO BRANCO90068 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2024
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação técnica, remoção, remanejamento, emissão de laudos técnicos e fornecimento de peças de reposição para equipamentos odontológicos fixos, portáteis e complementares utilizados nas 16 (dezesseis) Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - ACRE62 · Tarauacá/AC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- 1.1. Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para ATUALIAZAÇÃO e elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e projetos complementares para contratação futura das adequações necessárias à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre– CBMEAC, para edificações existentes na Embrapa Acre localizada em Rio Branco/AC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. 1.2. Será de responsabilidade da empresa contratada a apresentação dos projetos junto ao Corpo de Bombeiros e sua aprovação. Todas as taxas necessárias ficarão a carga da CONTRATADA e deverão constar em sua proposta de preços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA38 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026