DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e fornecimento de uniformes para os funcionários, estagiários e para o prestador de serviços, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Acre – CRA-AC.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE
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Compra2Controle PNCP11686305000115-1-000002/2026Processo476921.000713/2025-98ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRECNPJ do órgão11686305000115Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/01/2026, 12:00Abertura09/01/2026, 10:00Encerramento19/01/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, conselheiros e colaboradores eventuais do Conselho Regional de Administração, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, e-mail e sistema informatizado de gestão de viagens).8 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço informatizado de gerenciamento e fornecimento contínuo de combustível, por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (álcool ou gasolina), para atender a demanda do Conselho Regional de Administração –CRA-AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.7 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço informatizado de gerenciamento e fornecimento contínuo de combustível, por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (álcool ou gasolina), para atender a demanda do Conselho Regional de Administração –CRA-AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.6 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço informatizado de gerenciamento e fornecimento contínuo de combustível, por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (álcool/gasolina), para atender a demanda do Conselho Regional de Administração –CRA-AC, para Atender a Demanda do Conselho Regional de Administração – CRA-AC.5 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 09/07/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro total para o veículo Oficial do CRA/AC com cobertura em todo o Território Nacional.4 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores, e colaboradores eventuais do Conselho Regional de Administração, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, email e sistema).90002 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
- Contratação Pessoa Jurídica, PARA FORNECIMENTO, INCLUINDO ENTREGA E INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA, seguindo todas as normas da ABNT 15655-1. A contratação de empresa especializada para a fabricação, montagem e instalação de 01 (um) elevador/plataforma eletromecânico sob medida, com e/ou sem mobilidade reduzida, em conformidade às normas de acessibilidade vigentes para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Estado do Acre(CRA-AC).90001 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 25/02/2026
- Aquisição de conexão de mesa de reunião (700x1200 mm) com tampo em MDP/MDF de 25 mm e painéis de 18 mm, revestidos em melamina com bordas de PVC, atendendo à norma NBR 13966. A estrutura possui sistema de eletrificação completo, incluindo caixa de tomadas em ABS com USB, suporte em aço para cinco tomadas elétricas e quatro RJ45, e colunas verticais com passagem interna de fiação e tampas sacáveis. Os pés são fabricados em aço SAE 1020 com sapatas niveladoras, apresentando acabamento em solda MIG e pintura eletrostática epóxi com tratamento anticorrosivo. O mobiliário utiliza fixação por insertos metálicos e parafusos métricos, garantindo montagens sucessivas sem danos aos painéis, com instalação inclusa.3 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 08/01/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL –PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-PGR, E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES (OCUPACIONAIS): CONSULTAS OCUPACIONAIS/ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL), PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO PARA O CRA-AC1 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 08/01/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4399-1/01Administração de obras
- Aquisição de 3.000 (três mil) unidades estimadas de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, mediante fornecimento continuado, parcelado e sob demanda, incluindo a disponibilização dos recipientes em regime de comodato, sem ônus adicional para a Administração, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES28 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", para participação de 03 (três) servidores, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP58 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio do curso “Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, na modalidade presencial, com realização de 02 (duas) turmas, nas cidades de Foz do Iguaçu/PR (26 à 28 de agosto de 2026) e João Pessoa/PB (16 à 18 de setembro de 2026).SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP54 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o "4º Simpósio One Cursos – Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro: Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP52 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar a 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP, para inscrição de 01 (um) servidor, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com recursos provenientes do Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, Ação: Capacitação de Servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP48 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE57 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a implantação e operacionalização de sistema informatizado de administração e gerenciamento do abastecimento da frota da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRISECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA80 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) licenças de uso do software Google Workspace Enterprise Standard, na modalidade de subscrição (Software as a Service – SaaS), pelo período de 12 (doze) meses, destinadas ao atendimento das necessidades do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor – DECAP, da Secretaria de Estado de Administração – SEAD, conforme especificações constantes neste Aviso e no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO - SEAD2 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 05/08/2026
- REF. A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASILIA/DF, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/248 E PROCESSO Nº 19.05.0001.0000786/2026-12.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE53 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e bens permanentes destinados à estruturação e ao funcionamento de cozinhas solidárias, visando garantir condições adequadas para o preparo, armazenamento e distribuição de refeições às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no Estado do Acre, sob responsabilidade da Administração Pública.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA56 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026