Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de calhas, rufos, contra-rufos, água furtada, condutor pluvial, tela de proteção, retirada de itens com defeito e correção de itens que estejam em bom estado funcional nas edificações escolares pertencentes à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Comprasgovernamentais (CATMAT) e as especificações constantes deste edital, prevalecerão a do edital. A Autarquia Municipal de Educação de Apucarana é a única contratante, dispensando-se a realização de procedimento de intenção de registro de preços, ficando ainda vedada a utilização da Ata de Registro de preços por órgãos ou entidades não participantes. Com exceção dos órgãos deste Município, que poderão aderir à Ata de Registro de Preços.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.