InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação do serviços da artista na função de pré-produção, produção e a pós-produção geral, em favor de "SHARLES GOMES DE SOUZA, na qualidade de representante legal da empresa, 49.311.583 SHARLES GOMES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.311.583/0001-60

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA

Valor estimadoR$ 70.000,00

Dados da publicação

Compra121Controle PNCP11702913000176-1-000110/2026Processo26.12.000001862-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão11702913000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Realização de shows / concursos / artísticos / culturais

R$ 70.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 70.000,00 · Homologado

Fornecedor: 49.311.583 SHARLES GOMES DE SOUZA · 49311583000160