InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa detentora da representação exclusiva do artista Murilo Huff, reconhecido nacionalmente, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, nome artístico "MURILO HUFF", representado com exclusividade pela empresa M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.262.043/0001-67, para a realização de show artístico no evento “FESTIVAL VIVA GOIÂNIA”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP11702913000176-1-000138/2026Processo26.12.000002811-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão11702913000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.