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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da prestação de serviços de musicais, a ser prestados pela dupla Macaúba e Leonã, composta por Juarez Xavier da Silva, e José dos Santos Macaúba, devidamente representada pela empresa, Juarez Xavier da Silva , inscrita no CNPJ sob o nº 12.634.462/0001-40.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA

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Dados da publicação

Compra147Controle PNCP11702913000176-1-000133/2026Processo26.12.000002573-1ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão11702913000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIALocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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