DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização geral, descupinização, desratização e desinsetização, a serem executados nas áreas internas e externas de aproximadamente 300 (trezentas) residências situadas no Município, sob a gestão do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis de Goiás/GO, incluindo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos, mão de obra qualificada e produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, visando o controle e a eliminação de pragas urbanas, em atendimento às demandas de saúde pública, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no processo administrativo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
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Compra(1820) | 102-0Controle PNCP11726671000150-1-000021/2026Processo467/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11726671000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalDivinópolis de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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