InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrições de servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP para participar do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, (CNPJ nº 29.419.181/0001-77) na modalidade presencial na cidade de Belo Horizonte/MG nos dia 8, 9,e 10 de outubro de 2025
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP11762144000100-1-000028/2025Processo25.0.000007058-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal