GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 20.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP11762144000100-1-000007/2026Processo26.0.000001819-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO.

  1. objeto a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais.6 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  2. Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá.67 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 26/06/2026
  3. Registo de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) "in vivo", do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais)90004 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  4. Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em regime de comodato dos recipientes, bem como em garrafas descartáveis de 500ml, incluindo a logística de distribuição, substituição e controle dos vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP.90003 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  5. Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.48 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
  6. Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.45 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
  7. Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.47 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/05/2026
  8. Registro de Preços para eventual Contratação de softwares específicos para setores estratégicos da Defensoria Pública do Estado do Amapá90002 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
  9. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.43 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/05/2026
  10. Curso de capacitação em eSocial no âmbito da Administração Pública: Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial39 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 27/03/2025
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

3

CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. Contratação do instrutor externo Instrutor Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira para atuar como docente no Curso Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e a Jurisprudência da Corte IDH.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA267 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 16/06/2026
  2. Contratação da Professora DANIELA BEZERRA RODRIGUES, para ministrar na “I Semana de Socioeducação do Amapá/AP”, com o tema “A Promoção da Socioeducação pela Articulação em Rede do Sistema de Garantia de Direitos”, no período de 18 e 22 de novembro de 2024, na modalidade presencial, com carga horária de 10 h/a.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA67 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 19/11/2024
  3. Inscrição de servidor para participar do XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2024, com o tema “Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial”, que será realizado período de 19 a 21 de junho de 2024, na cidade de Fortaleza/CE.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA19 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 01/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “direitos, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.

Itens publicados (1)

Item 1 · SEMINÁRIO / PALESTRA SEMINÁRIO / PALESTRA

R$ 20.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20.000,00 · Homologado

Fornecedor: PAMPLONA PRODUCOES CIENTIFICA LTDA · 18430969000168