GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP11762144000100-1-000007/2026Processo26.0.000001819-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · SEMINÁRIO / PALESTRA SEMINÁRIO / PALESTRA

R$ 20.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20.000,00 · Homologado

Fornecedor: PAMPLONA PRODUCOES CIENTIFICA LTDA · 18430969000168

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO.

  1. Concurso de artigos para publicação na 2ª edição da Revista da Defensoria Pública do Amapá.72 · Macapá/AP · Concurso · 31/08/2026
  2. Registro de Preços para eventual contratação de equipamentos e componentes destinados à ampliação e modernização da infraestrutura do Data Center da Defensoria Pública do Estado do Amapá, compreendendo a aquisição de servidores, módulos transceptores ópticos (GBICs SFP28), cordões ópticos multimodo, switches de alta velocidade, servidor de storage NAS, nobreak com módulos de bateria, unidade de distribuição de energia (PDU), estrutura física de rack, eSSD SATA, organizados em grupos e item isolado, conforme especificações técnicas estabelecidas neste estudo73 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  3. 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”.54 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 25/08/2026
  4. objeto a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais.6 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  5. Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá.67 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 26/06/2026
  6. Registo de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) "in vivo", do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais)90004 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em regime de comodato dos recipientes, bem como em garrafas descartáveis de 500ml, incluindo a logística de distribuição, substituição e controle dos vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP.90003 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  8. Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.48 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
  9. Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.45 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
  10. Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.47 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 13/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. Contratação do instrutor externo Instrutor Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira para atuar como docente no Curso Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e a Jurisprudência da Corte IDH.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA267 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 16/06/2026
  2. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO43 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 05/05/2026
  3. Participação dos servidores do TREAP, na capacitação Eleições em perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no processo eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA46 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 27/02/2026
  4. Gestão Financeira e Administrativa do projeto de Extensão "Diagnóstico, mobilização e formação da rede municipal dos direitos da infância e adolescência na fronteira norte do Brasil entre Amapá/Guiana Francesa para enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA77 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 28/11/2025
  5. Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Seminário Brasileiro para Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pelo INSTITUTO VERISA, na modalidade presencial, no período de 24 a 26/11/2025, na cidade de Curitiba/PR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA110 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/11/2025
  6. Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Seminário Brasileiro para Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pelo INSTITUTO VERISA, na modalidade presencial, no período de 24 a 26/11/2025, na cidade de Curitiba/PR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA100 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 09/10/2025
  7. Contratação da Empresa Office Serviços Ltda para ministrar o curso “Diversidade e Igualdade no Poder Judiciário: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero”, no período de 05 a 20 de Maio de 2025.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA55 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 04/06/2025
  8. Contratação do jornalista e palestrante Marcelo Canellas, por meio da empresa Casa Pedra Produções e Coworking LTDA, para a ministração de aula magna no Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, além da oficina temática "A vida extraordinária das pessoas comuns".DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO60 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 20/05/2025
  9. Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Tribunal Regional Eleitoral do Acre, balizado em Termo de Cooperação Técnica entre os dois tribunais, no Curso “Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero”, formato EAD.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL39 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 22/04/2025
  10. Contratação da Professora DANIELA BEZERRA RODRIGUES, para ministrar na “I Semana de Socioeducação do Amapá/AP”, com o tema “A Promoção da Socioeducação pela Articulação em Rede do Sistema de Garantia de Direitos”, no período de 18 e 22 de novembro de 2024, na modalidade presencial, com carga horária de 10 h/a.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA67 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 19/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “direitos, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.