DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de HIPOCLORITO DE CÁLCIO ¿ Ca(ClO)¿, destinado ao tratamento, à desinfecção e à manutenção da qualidade da água das piscinas dos Centros Didáticos administrados pela Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer ¿ SEDEL, visando assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária aos usuários, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER · SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP11762196000178-1-000009/2026Processo00013/SEDEL/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZERCNPJ do órgão11762196000178Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZERLocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 11:53Abertura16/09/2026, 12:00Encerramento23/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras