DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de banco de preços, disponibilizado por meio de plataforma digital, destinado a auxiliar na realização de pesquisas de mercado e na formação de preços de referência para instrução de processos licitatórios e demais contratações públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAPARI · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI
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Compra022Controle PNCP11770182000104-1-000013/2026Processo14578/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAPARICNPJ do órgão11770182000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARILocalGuarapari/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 16:56Abertura17/07/2026, 08:59Encerramento22/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de solução integrada de Sistema de Gestão Pública Municipal, em arquitetura 100% web e operada em ambiente de computação em nuvem, compreendendo a implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica, conforme as condições, especificações e funcionalidades estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos057 · Guarapari/ES · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de inscrições no II LICICON – Encontro de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos – Aplicação da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas, a ser realizado em Vitória/ES, no período de 11 a 13 de agosto.128 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 13/08/2026
- aquisição de câmaras refrigeradas para armazenamento e conservação de vacinas, destinadas ao atendimento das demandas do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste documento, por meio da modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços55 · Guarapari/ES · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- aquisição de equipamentos e material permanente (poltrona hospitalar, cama hospitalar, cadeiras de rodas, carro maca, bomba de infusão notbook, suporte de soro e outros), por meio de contrato administrativo direto por prazo determinado, destinados à Unidade de Atenção Especializada, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari – SEMSA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas na Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11770.182000/1240-01, cadastrada no sítio do Fundo Nacional de Saúde, e neste Termo de Referência047 · Guarapari/ES · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7320-3/00Pesquisas de mercado e de opinião pública
- Prospecção do mercado imobiliário em Guarapari/ES com vistas à futura locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no termo de referência.MUNICIPIO DE GUARAPARI004 · Guarapari/ES · Credenciamento · 31/08/2026
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- Aquisição de pallets plásticos, destinados à utilização na câmara fria do Mercado Municipal de Pescados, para apoio de caixas plásticas utilizadas no armazenamento temporário de resíduos de pescado provenientes das atividades dos permissionários.MUNICIPIO DE GUARAPARI011 · Guarapari/ES · Dispensa · 25/05/2026
- aquisição de 14 (quatorze) ventiladores umidificadores industriais do tipo climatizador evaporativo com tecnologia de micro-névoa, destinados à climatização do Mercado Rural Municipal Antonico Gottardo, equipamento público vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura de Guarapari/ES (SEMAG)MUNICIPIO DE GUARAPARI035 · Guarapari/ES · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.MUNICIPIO DE CASTELO000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO DO MERCADO DE PEIXES DA VILA RUBIM, CONTEMPLANDO A PEIXARIA, ABRIGO NOTURNO E O ESTACIONAMENTO (ENTORNO DA EDIFICAÇÃO), LOCALIZADA À RUA EDUARDO DOS SANTOS, 21, BAIRRO VILA RUBIM, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.MUNICIPIO DE VITORIA28 · Vitória/ES · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- A contratação do palestrante para o evento se justifica como medida imprescindível à valorização e aprimoramento dos profissionais. A presença do especialista proporcionará a absorção de conhecimentos atualizados, essenciais para a adaptação às dinâmicas do mercado. A expertise do palestrante contribuirá significativamente para o fortalecimento das competências e habilidades necessárias ao desempenho eficaz das atividades e vivências, promovendo assim o desenvolvimento profissional e pessoal contínuo. Esta, é uma das ações de desenvolvimento, apoio, aproximação e o fortalecimento da profissão, essencial para o bem-estar da sociedade, e acompanhamento integral do indivíduoCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES44 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação Mercadológica de imóvel rural, com área de 20,7566 hectares, localizado no Córrego Boa Vista, Ibatiba/ES, destinado a subsidiar processo de desapropriação por utilidade pública, em conformidade com as normas técnicas vigentes.MUNICIPIO DE IBATIBA000058 · Ibatiba/ES · Dispensa · 17/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS CORRELATOS, EM 232 ITENS, CONFORME ANEXO I (RELAÇÃO DE PRODUTOS E VALORES MÉDIOS PESQUISADOS NO MERCADO), DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, VIÁRIA E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EXECUTADA PELAS EQUIPES PRÓPRIAS DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA8 · Atílio Vivácqua/ES · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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