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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa FUNERARIA MAO AMIGA, através de Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral, inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC, em conformidade com o edital de credenciamento eletrônico nº 009/FMAS/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP11786437000119-1-000001/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMACNPJ do órgão11786437000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMALocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Contratação da empresa FUNERARIA SIDEROPOLIS, através de Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral, inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC, em conformidade com o edital de credenciamento eletrônico nº 009/FMAS/2025.IL 5 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO, inscrita no CNPJ 28.700.530/0022-96, instalada na avenida Universitária, 2080 AP/E: SALA 17 2 PISO - SANTA LUZIA - Cep 88807260, municı́pio de Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCIL 52 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
  2. O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a execução de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, atendimento de urgência e emergência e assistência ao passageiro, destinada a atender às necessidades de deslocamento dos integrantes da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos e dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, em viagens a congressos, seminários, reuniões, capacitações, audiências e demais eventos de interesse institucional, conforme condições e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREVDE 2 · Criciúma/SC · Dispensa · 28/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo, suporte operacional e rotinas de escritório para a organização de documentos, digitação e alimentação técnica de sistemas de informação e gestão do CISAMREC, compreendendo: I – Suporte Técnico-Operacional em Sistemas de Prestação de Contas; II – Assistência Administrativa na Validação de Fluxos Financeiros; III – Apoio Operacional na Organização e Registro Patrimonial.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMREC - CISAMRECDL 5 · Criciúma/SC · Dispensa · 15/07/2026
  4. O presente tem por objeto o Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos do Município de Criciúma/SC, mediante adesão facultativa, com possibilidade de consignação em folha de pagamento, sem ônus para a Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE CRICIUMA049/PMC · Criciúma/SC · Credenciamento · 20/05/2026
  5. Registro de preços de gêneros alimentícios, na forma de “kits hortifruti”, em atendimento aos programas assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC.MUNICIPIO DE CRICIUMA003/FAS · Criciúma/SC · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  6. Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ nº 28.700.530/0024-58, com sede na PC Dois Corações, nº 21, Centro, Município de Armazém/SC, CEP 88.740-000, destinado ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCIL 32 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 07/05/2026
  7. Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, sendo os serviços prestados por AASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO, inscrito no CNPJ nº 34.048.494/0001-04, com sede na Av. XV de Novembro, nº 860, Centro, Município de Ponte Serrada/SC, CEP 89.683-000, para contratação de prestador para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, destinados ao atendimento de usuários do SUS, no ambito do Município de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCIL 31 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 07/05/2026
  8. Contratação da Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina (ASSIMPASC), para a prestação de serviços de assessoria, acompanhamento e treinamento, mediante o pagamento de anuidade referente ao ano de 2026.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREVDL 5 · Criciúma/SC · Dispensa · 04/02/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cobertura tipo toldo fixo, placas de identificação visual em lona e capacho personalizado destinados a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Assistência Social de Biguaçu, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexosMUNICIPIO DE BIGUACU128 · Biguaçu/SC · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cobertura tipo toldo fixo, placas de identificação visual em lona e capacho personalizado destinados a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Assistência Social de Biguaçu.MUNICIPIO DE BIGUACUPDE 128 · Biguaçu/SC · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Criciúma/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DE PERMISSÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Em andamento