DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS DE MUSICOTERAPIA PROVOMIDAS PELOS PROGRAMAS DA SAÚDE MENTAL CONTATO DO SETOR SOLICITANTE - SUP. DE SAÚDE MENTAL EMAIL: [email protected] TEL.: (24)3358-1416
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS
Dados da publicação
CompraDL 38Controle PNCP11800731000138-1-000312/2025Processo269477/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDECNPJ do órgão11800731000138Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUSLocalResende/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras