InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial em Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), destinada aos servidores e profissionais da equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Bonito/MS, a ser ministrada pela empresa VS COMUNIQUE, representada pela fonoaudióloga Valéria Santos, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BONITO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP11803371000128-1-000009/2026Processo16ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11803371000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BONITOLocalBonito/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial em Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), destinada aos servidores e profissionais da equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Bonito/MS, a ser ministrada pela empresa VS COMUNIQUE, representada pela fonoaudióloga Valéria Santos, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.