DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de colchonetes de espuma infantil, destinados ao atendimento da demanda de alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no ano letivo de 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE CAARAPO · Prefeitura Municipal de Caarapó - MS

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Dados da publicação

CompraDL 51Controle PNCP03155900000104-1-000080/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ do órgão03155900000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Caarapó - MSLocalCaarapó/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Colchonete em espuma com densidade mínima D18, adequada ao uso infantil; Revestimento impermeável, resistente, lavável e de fácil higienização; Material antialérgico, antifúngico e atóxico; Costuras reforçadas ou selagem adequada, evitando infiltrações; Dimensões aproximadas de no mínimo 4 cm (A) x 100 cm (C) x 60 cm (L);Produto novo, sem uso, livre de defeitos e com padrão de qualidade compatível com uso institucional

Quantidade: 250 · Unidade: UND · Em andamento