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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REFERENTE A LEITE ISOSOURCE DE 1,5 LITROS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS · FMS MOIPORA

Valor estimadoR$ 3.491,63
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Dados da publicação

Compra510Controle PNCP11804208000180-1-000008/2026Processo2479ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIASCNPJ do órgão11804208000180Unidade compradoraFMS MOIPORALocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 14:33Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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