DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, COM CAPACIDADES DE 9.000 E 12.000 BTUS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS · FMS MOIPORA
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Compra937Controle PNCP11804208000180-1-000067/2026Processo4566ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIASCNPJ do órgão11804208000180Unidade compradoraFMS MOIPORALocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 09:38Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento28/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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