InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI
Dados da publicação
CompraCD 2Controle PNCP11805852000172-1-000009/2026Processo2037/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSACNPJ do órgão11805852000172Unidade compradoraFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPILocalParacambi/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 03:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Cessão gratuita de uso de espaço com piscina no tamanho 20x18.