DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI
Dados da publicação
CompraCD 626Controle PNCP11805852000172-1-000010/2026Processo6306/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSACNPJ do órgão11805852000172Unidade compradoraFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPILocalParacambi/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 03:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fornecimento de água potável e de coleta de esgoto sanitário ao Centro de Convivência do Idoso.