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DispensaDivulgada no PNCP

Execução do Termo de Execução Descentralizada nº 14246/2024 firmado entre a UNILA, a Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB/CAPES) e Fundação de Apoio.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA · UNIVERSIDADE FED. DA INTEGR. LATINO-AMERICANA

Valor estimadoR$ 926.400,91
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Dados da publicação

Compra176Controle PNCP11806275000133-1-000073/2024Processo23422.020485/2024-78ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANACNPJ do órgão11806275000133Unidade compradoraUNIVERSIDADE FED. DA INTEGR. LATINO-AMERICANALocalFOZ DO IGUAÇU/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

  1. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS (apostilas, avaliações, agendas, folders etc), conforme especificações, quantidades e condições do edital e seus anexos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Foz do Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU90107 · FOZ DO IGUAÇU/PR · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025
  2. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL para distribuição aos alunos das unidades escolares municipais E LIVROS DE LITERATURA DE GÊNEROS DIVERSOS para distribuição aos profissionais da rede de ensino pública municipal, conforme especificações, quantidades e condições do edital e seus anexos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Foz do Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU90085 · FOZ DO IGUAÇU/PR · Pregão - Eletrônico · 23/10/2025
  3. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E INSUMOS ESSENCIAIS ao funcionamento e à manutenção das unidades escolares, bem como ao atendimento das demandas administrativas e institucionais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes na tabela abaixo e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU90077 · FOZ DO IGUAÇU/PR · Pregão - Eletrônico · 26/09/2025
  4. Objetiva-se a contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei n. 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso, promovido por EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA. A capacitação será oportunizada a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI), e ocorrerá em Goiânia/GO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CAMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU24 · FOZ DO IGUAÇU/PR · Inexigibilidade · 12/08/2025
  5. Futura e eventual aquisição e fornecimento de Equipamentos e eletrodomésticos diversos, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, fogões industriais, fornos, freezers, geladeiras e lavadoras de alta pressão e de roupas, conforme especificações, quantidades e condições do edital e seus anexos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU90055 · FOZ DO IGUAÇU/PR · Pregão - Eletrônico · 31/07/2025
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  7. Contratação de empresa para finalização das obras de construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Educação Infantil Altair Ferrais da Silva “Zizo”, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU90007 · FOZ DO IGUAÇU/PR · Concorrência - Eletrônica · 25/07/2025
  8. Contratação de empresa especializada para organização do VIII Encontro Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação, no dia 28 de julho de 2025, conforme especificações, quantidades e condições do edital e seus anexos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Educação de Foz do Iguaçu.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU90050 · FOZ DO IGUAÇU/PR · Pregão - Eletrônico · 30/06/2025
  9. Registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços continuados de intermediação e agenciamento de transporte terrestre individual remunerado de passageiros, de forma complementar, por meio de um aplicativo personalizável para web e dispositivos móveis, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU90047 · FOZ DO IGUAÇU/PR · Pregão - Eletrônico · 11/06/2025
  10. Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades da frota de veículos das Secretarias sendo; Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação, Secretária Municipal de Finanças e Orçamento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Agricultura, de acordo com as especificações constantes no AnexMUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU90040 · FOZ DO IGUAÇU/PR · Pregão - Eletrônico · 26/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “educacao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FOZ DO IGUAÇU/PR.