REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL para distribuição aos alunos das unidades escolares municipais E LIVROS DE LITERATURA DE GÊNEROS DIVERSOS para distribuição aos profissionais da rede de ensino pública municipal, conforme especificações, quantidades e condições do edital e seus anexos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Foz do Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A especificação técnica dos itens no arquivo PDF a ser baixado juntamente com o arquivo do Edital no Compras.gov.br (RELAÇÃO DE ITENS) geralmente é obtida a partir de aproximações do CATMAT/CATSER, não sendo editável, em alguns casos, pelo órgão promotor do certame. Portanto, sempre que tal especificação não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá a que consta do TR. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98756305900852025