DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de apresentação teatral voltada às crianças e adolescentes participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Jacinto Machado/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
CompraPRD 15Controle PNCP11810130000106-1-000017/2026Processo16/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11810130000106Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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