GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) para atender determinação judicial do Município de Jacinto Machado/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 16.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPDE 42Controle PNCP11810130000106-1-000049/2026Processo46/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11810130000106Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO.

  1. Contratação de serviço de mão de obra de carpintaria e alvenaria para realização de reparos e melhorias no Salão da Terceira Idade e no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.PDE 43 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 12/08/2026
  2. Prestação de serviços de funilaria, pintura e polimento no veículo Fiat Siena, placas REP6A61, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e utilizado pelo CRAS.PDE 41 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 11/08/2026
  3. Aquisição de carteiras de bolso para homenagem aos pais participantes do SCFV, durante o evento do Dia dos Pais, a ser realizado em 11 de agosto de 2026.PDE 40 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 10/08/2026
  4. Aquisição de carteiras de bolso para homenagem aos pais participantes do SCFV, durante o evento do Dia dos Pais, a ser realizado em 11 de agosto de 2026.PDE 40 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 05/08/2026
  5. Aquisição de 30 kg de torta recheada para o evento em homenagem ao Dia dos Pais do SCFV, a ser realizado no dia 11 de agosto de 2026.PDE 39 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 03/08/2026
  6. Aquisição de armários para armazenamento dos uniformes das crianças participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do município de Jacinto Machado/SC.PDE 38 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 03/08/2026
  7. Contratação de serviço de decoração para o evento em comemoração ao Dia dos Pais, destinado aos idosos participantes do SCFV, a ser realizado em 11 de agosto de 2026.PDE 37 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 31/07/2026
  8. Aquisição de placa veicular padrão Mercosul para o veículo Gol TL MCV, de uso da Secretaria Municipal de Assistência Social.PDE 36 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 22/07/2026
  9. Aquisição de roupas infantis e mantas de casal para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, em razão das baixas temperaturas.PDE 35 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 21/07/2026
  10. Contratação de empresa para ministrar oficinas de bordado e artesanato em fibra de bananeira.PCP 3 · Jacinto Machado/SC · Pregão - Presencial · 17/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE676 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/08/2026
  2. Acolhimento institucional para pessoas idosas em serviço de instituição de longa permanência (ILPI), GRAU DE DEPENDÊNCIA I. (S.B.S).MUNICIPIO DE PAPANDUVAPRI 86 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Contratação da GERIATRIA JARDIM GETSEMANI LTDA para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de longa permanência para pessoas idosas.MUNICIPIO DE ERVAL VELHOIL 20 · Erval Velho/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. 4.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASUIL 4 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO CONTINUADO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DESTINADO AO IDOSO V.T GRAU III, SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DO IDOSO EM DEMANDAS DE SAÚDE E INTERNAÇÕES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BANDEIRANTE SCIL 2 · Bandeirante/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  6. Contratação de refeições prontas (marmitas) para estudantes dos cursos técnicos integrados que permanecem no Câmpus em jornada integral, complementando as ações de alimentação estudantil e garantindo segurança alimentar, permanência e participação nas atividades acadêmicas. Aos licitantes, pedimos leitura atenta do documento de planejamento disponível para download.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA589 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.WSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA44 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.MUNICIPIO DE JABORADL 280 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/08/2026
  9. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICIPIO DE ORLEANSIL 55 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacinto Machado/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.