DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de palestrante profissional de Educação Física para realização de palestra voltada às mulheres participantes do PAIF (Proteção e Atendimento Integral à Família), a ser realizada no dia 30 de abril de 2026, nas dependências do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Jacinto Machado/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
CompraPDE 17Controle PNCP11810130000106-1-000019/2026Processo18/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11810130000106Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras