DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bombons e pratos descartáveis para utilização nas ações do PAIF, em alusão à campanha Setembro Amarelo.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Assistência Social
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CompraPDE 50Controle PNCP11810130000106-1-000057/2026Processo54/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11810130000106Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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