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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À ACADEMIA DA SAÚDE, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41810001/2026, DESTINADA AO INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS CARACOL MS · fundo municipal de saúde

Valor estimadoR$ 20.000,95
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Dados da publicação

Compra1944Controle PNCP11812857000122-1-000012/2026Processo082/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS CARACOL MSCNPJ do órgão11812857000122Unidade compradorafundo municipal de saúdeLocalCaracol/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 11:29Abertura01/09/2026, 09:00Encerramento08/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caracol/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.