DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PACIENTE VALQUIRIA DE SOUZA NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E NECESSITA DE TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, AGENDADO PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraDL/2026.209-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000168/2026ProcessoDL/2026.209-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras