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DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PACIENTE MARIA BETANIA DE SOUSA SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA DE TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, AGENDADO PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 852,00
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Dados da publicação

CompraDL/2026.373-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000310/2026ProcessoDL/2026.373-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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