DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE SR. RAIMUNDO NONATO MADALENA PORTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E NECESSITA DE PROCEDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO EM PALMS/TO QUE ESTA AGENDADO PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL/2026.210-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000169/2026ProcessoDL/2026.210-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras