DispensaDivulgada no PNCP

Implantação completa de sistema de gases medicinais no Navio de Assistência Hospitalar “Anna Nery”, compreendendo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação da rede de distribuição de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, fornecimento e instalação de central de gases medicinais semi-automática, execução de testes de estanqueidade, comissionamento, emissão de ART e laudo técnico de conformidade. O sistema de gases medicinais constitui elemento essencial à operação de unidades assistenciais de saúde, sendo indispensável para suporte ventilatório, realização de procedimentos invasivos e atendimento de pacientes em situações críticas. Sua ausência ou inadequação compromete diretamente a capacidade operacional do navio, inviabilizando a prestação segura e contínua dos serviços de saúde.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY

Valor estimadoR$ 53.121,83

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00394502000144-1-009479/2026Processo63081.003682/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERYLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 09:42Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de 01 (uma) solução integrada para implantação de sistema de gases medicinais, contemplando: Rede de distribuição de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal; 07 (sete) postos de consumo de oxigênio medicinal; 08 (oito) postos de consumo de ar comprimido medicinal; 01 (uma) central semi-automática de oxigênio medicinal (1+1); 01 (uma) central semi-automática de ar comprimido medicinal (1+1); 02 (dois) painéis de alarme; Projeto executivo, ART, testes de estanqueidade, comissionamento e certificação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.