DispensaDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE REFEICOES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA ATENCAO BASICA DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA, DURANTE O MES DE ABRIL DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraDL/2026.169-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000185/2026ProcessoDL/2026.169-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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