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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO DESTINADOS AOS DOCENTES DO CURSO DE ENGENHARIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS PREVISTAS NO CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2023-SECTET, REFERENTES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MES DE JUNHO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 4.830,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL/2026.045-FME-Palestina do Pará-PAControle PNCP27664565000120-1-000028/2026ProcessoDL/2026.045-FME-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão27664565000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, EMPREENDIMENTO ORIGINALMENTE CONTEMPLADO PELO CONTRATO DE REPASSE Nº 793564/2013, POSTERIORMENTE REPROGRAMADO E ADEQUADO ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/202.MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU017/2026-SEMAS/PMLA · Limoeiro do Ajuru/PA · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “engenharia, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palestina do Pará/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (3)

Item 1 · HOSPEDAGEM DIARIA QUARTO COM AR CONDICIONADO

R$ 3.840,00

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 160,00 · Homologado

Fornecedor: 64.699.285 HEITOR GARRETO OLIVEIRA DA SILVA · 64699285000183

Item 2 · MARMITEX PRONTA 800G

R$ 270,00

Quantidade: 9 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30,00 · Homologado

Fornecedor: ELIVANIA PEREIRA DOS SANTOS · 03474680200

Item 3 · REFEICAO - ALMOCO

R$ 720,00

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30,00 · Homologado

Fornecedor: LOANNY FRANKLIN OLIVEIRA MODA & PRESENTE · 25058909000121