DispensaDivulgada no PNCP
CONFECCAO E FORNECIMENTO DE LANCHES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE ATUARAO EM REGIME DE PLANTAO DURANTE OS EVENTOS DO FESTIVAL DE VERAO 2026, NA PRAIA DO PORTO NO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraDL/2026.317-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000274/2026ProcessoDL/2026.317-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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