DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A PRODUCAO DE CARTEIRAS DE VACINACAO ANTIRRABICA CANINA E FELINA, PARA UTILIZACAO NA CAMPANHA DE VACINACAO ANTIRRABICA DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraDL/2026.374-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000312/2026ProcessoDL/2026.374-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras