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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, modelo Volkswagen Gol MPI ou equivalente, com capacidade para cinco passageiros, movido a gasolina e/ou etanol, em boas condições de uso, devidamente licenciado, segurado e apto para circulação, destinado ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra(241) | 21-0Controle PNCP11847777000102-1-000003/2026Processo2337/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINSCNPJ do órgão11847777000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO AMBULATORIAL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA009 · Sucupira/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU, SECRETARIA DE SAÚDE, ENDEMIAS, FARMÁCIA BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE03 · Miranorte/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DO SOLO COM A ELABORAÇÃO DE LAUDE DE SONDAGEM TIPO STANDART PENETRATION -SPT PARA OS TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUIDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOMUNICIPIO DE PEDRO AFONSO(1431) | 65-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 13/08/2026
  4. [LICITANET] - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES MARMITEX COM CHURRASCO PARA ATENDER AOS SERVIDORES QUE ESTÃO A SERVIÇOS NA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO E ATENDER NAS FESTIVIDADES DURANTE O ANO DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA - TO.MUNICIPIO DE FATIMA07 · Fátima/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA TO, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS E UNIDADES VINCULADAS.MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA18 · Formoso do Araguaia/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E SUAS UNIDADES/SERVIÇOS, INCLUINDO CRAS/SCFV, CREAS, SALA DOS CONSELHOS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ACESSUAS TRABALHO, IGDSUAS, PROCAD-SUAS, PAIF E PAEFI, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, NESTE MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS02 · Miranorte/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de acesso à internet, através de infraestrutura 100% em fibra óptica, destinado a atender às necessidades da Fundação de Atividade Municipal Comunitária – FUNAMC e de suas subunidades.FUNDACAO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITARIA03 · Araguaína/TO · Dispensa · 12/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a manutenção em bebedouros instalados nos prédios e unidades gestoras do Município de Paranã/TO, compreendendo serviços de troca de filtros, higienização e troca de peças, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PARANA003 · Paranã/TO · Dispensa · 11/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa BRK Ambiental, para a prestação de serviços continuados para garantir o fornecimento e tratamento de água e esgoto para a sede dos programas/ serviços, visando atender as necessidades dos servidores, profissionais, colaboradores e demais frequentadores das unidades durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS47196 · Paraíso do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Prestação dos serviços de abastecimento e fornecimento contínuo de água potável para atendimento das demandas dos prédios públicos, unidades administrativas, órgãos municipais e demais instalações vinculadas à Administração Pública Municipal, visando garantir condições adequadas de funcionamento, higiene, limpeza, conservação e continuidade dos serviços públicos prestados à população para Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins.MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS(1910) | 20-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre do Tocantins/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.