DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, de forma parcelada e contínua, para atender às demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 90101/2024 do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), órgão do Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI
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CompraDL 11467Controle PNCP11855524000180-1-000010/2026Processo11467/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSICNPJ do órgão11855524000180Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSILocalItaguaí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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