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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de materiais e insumos, para atender às necessidades das unidades geridas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RIOSAÚDE

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 63.732,48
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Dados da publicação

Compra1531Controle PNCP42498733000148-1-001834/2026Processo006900.011963/2026-19ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 16:54Abertura10/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Legislação Aplicável: art. 29, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e art. 47, inciso II, do REGLIC-RIOSAÚDE.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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