DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 03/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA

Valor estimadoR$ 733.798,20

Dados da publicação

Compra06Controle PNCP11870266000101-1-000011/2026Processo041/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTACNPJ do órgão11870266000101Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PALocalTerra Santa/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras