Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, modalidade FNHIS sub 50, no Município de Terra Santa/PA, vinculada ao termo de compromisso transferegov.br nº 993309, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Terra Santa/PA.
MUNICIPIO DE TERRA SANTA · MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA
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Compra002Controle PNCP23060866000193-1-000039/2026Processo002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA SANTACNPJ do órgão23060866000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PALocalTerra Santa/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação22/05/2026, 12:16Abertura22/05/2026, 12:15Encerramento29/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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