Aquisição de 13 (treze) microcomputadores do tipo desktop, com monitor, e 2 (dois) microcomputadores portáteis do tipo notebook, destinados a suprir as necessidades operacionais e de atendimento do CRA-PB, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 31/2026/CRA-PB.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa Eletrônica de Licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente via sistema Compras.gov.br. O Termo de Referência nº 31/2026/CRA-PB e demais anexos encontram-se disponíveis para consulta junto ao sistema. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.