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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses, para os itens de 01 a 08 e 06 (seis) meses, para os itens de 09 a 11.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE · FUMDES

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra19/26RControle PNCP11899413000176-1-000035/2026ProcessoSEI11659/2026-70ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTECNPJ do órgão11899413000176Unidade compradoraFUMDESLocalSão Vicente/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 08:26Abertura14/05/2026, 08:30Encerramento19/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, destinados ao atendimento de demanda judicial, no âmbito da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado (DAFA), vinculada à Secretaria da Saúde do Município de São Vicente (SESAU – SV), conforme especificações constantes neste Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses.60/2026 · São Vicente/SP · Dispensa · 31/07/2026
  6. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.49/2026 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  7. Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica, para a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS especializados na realização de EXAMES DE COLONOSCOPIA, em âmbito ambulatorial e com retaguarda hospitalar, incluindo biópsia e exame anátomo patológico, para atendimento aos usuários do SUS da Diretoria de Atenção Especializada da Secretaria da Saúde do 3 Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.52/2026 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE VIDROS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades das unidades e Diretorias da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.51/2026 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  9. Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para aquisição de uniformes (coletes, bonés, bolsas e jalecos), das Diretorias de Vigilância em Saúde, Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Diretoria de Atenção Especializada e Diretoria de Projetos, Obras e Serviços da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.45/2026 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
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  3. 1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SAO VICENTE49 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  4. Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.COMANDO DO EXERCITO65 · São Vicente/SP · Inexigibilidade · 29/06/2026
  5. Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses, para os itens de 01 a 08 e 06 (seis) meses, para os itens de 09 a 11.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE19/26R2 · São Vicente/SP · Dispensa · 03/06/2026
  6. Constitui objeto da presente licitação a formação de ata de registro de preço, para aquisição de DIETA ALIMENTAR NÃO PADRONIZADA DE ITEM FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº66/25, para atendimento de demanda judicial da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SAO VICENTE13 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  7. Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses, para os itens de 01 a 08 e 06 (seis) meses, para os itens de 09 a 11.MUNICIPIO DE SAO VICENTE19 · São Vicente/SP · Dispensa · 27/04/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS NÃO PADRONIZADOS E DESERTOS NO ÚLTIMO PREGÃO ELETRÔNICO, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SAO VICENTE11 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  9. Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses, para os itens de 01 a 08 e 06 (seis) meses, para os itens de 09 a 11.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE19/26 · São Vicente/SP · Dispensa · 27/04/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS NÃO PADRONIZADOS E DESERTOS NO ÚLTIMO PREGÃO ELETRÔNICO, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE11/2026 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Vicente/SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · ARIPIPRAZOL 10MG - COMPRIMIDO

R$ 0,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 2 · BISOPROLOL DE HEMIFUMARATO 5MG COMPRIMIDO

R$ 0,00

Quantidade: 270 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 3 · CLOBAZAM 10MG COMPRIMIDO

R$ 0,00

Quantidade: 540 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 4 · DAPAGLIFOZINA 10 MG – COMPRIMIDO

R$ 0,00

Quantidade: 270 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 5 · DULOXETINA, CLORIDRATO 60 MG – CÁPSULA DURA

R$ 0,00

Quantidade: 270 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 6 · ESCITALOPRAM, OXALATO 10MG - COMPRIMIDO

R$ 0,00

Quantidade: 270 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 7 · RIVASTIGMINA 9MG ADESIVO TRANSDÉRMICO

R$ 0,00

Quantidade: 270 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 8 · TOPIRAMATO 50MG - COMPRIMIDO

R$ 0,00

Quantidade: 840 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 9 · ANLODIPINO 5MG BENAZEPRIL 10MG COMPRIMIDO ( PRESS PLUS 5 / 10MG)

R$ 0,00

Quantidade: 180 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 10 · BUDESONIDA MICRONIZADA; FUMARATO DE FORMOTEROL DIIDRATADO 6/200 MCG POR INALAÇÃO – PÓ INALANTE – 120 DOSES (INALADOR PR

R$ 0,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Em andamento