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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, destinados ao atendimento de demanda judicial, no âmbito da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado (DAFA), vinculada à Secretaria da Saúde do Município de São Vicente (SESAU – SV), conforme especificações constantes neste Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses.

MUNICIPIO DE SAO VICENTE · GERAL PMSV

Valor estimadoR$ 17.658,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP46177523000109-1-000213/2026ProcessoPC 000165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ do órgão46177523000109Unidade compradoraGERAL PMSVLocalSão Vicente/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 17:20Abertura28/07/2026, 00:00Encerramento28/07/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses, para os itens de 01 a 08 e 06 (seis) meses, para os itens de 09 a 11.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE19/26R2 · São Vicente/SP · Dispensa · 03/06/2026
  10. Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses, para os itens de 01 a 08 e 06 (seis) meses, para os itens de 09 a 11.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE19/26R · São Vicente/SP · Dispensa · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Vicente/SP.