InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra, para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de MAREMA, de acordo com o Programa Brasil Sorridente (vinculada ao edital CREDENCIAMENTO FMS N° 01/2025)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA
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CompraIL 23Controle PNCP11900561000163-1-000031/2026Processo51/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMACNPJ do órgão11900561000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMALocalMarema/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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