DispensaDivulgada no PNCP
Despesa empenhada para aquisição de Kits de Higiene Bucal, contendo escova dentária, pasta de dente/creme dental, fio dental, tudo dentro de embalagem tipo estojo. Destinado para PSE a ser realizado nas escolas do município de Santiago do Sul. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL · Fundo Municipal de Saude
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CompraDL 23Controle PNCP13019421000106-1-000029/2026Processo28/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão13019421000106Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Despesa empenhada aquisição de Cafés e Almoços aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que se deslocarão fora do município de Santiago do Sul para realização de atividades de trabalho durante o ano de 2026 conforme Processo Administrativo Nº 194/2025, Credenciamento Nº 43/2025. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadeIL 3 · Santiago do Sul/SC · Inexigibilidade · 09/06/2026
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