DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, VALORIZAÇÃO DA VIDA, AUTOESTIMA E FORTALECIMENTO EMOCIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA/SC, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA SELECIONADA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA
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CompraDL 28Controle PNCP11900561000163-1-000035/2026Processo54/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMACNPJ do órgão11900561000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMALocalMarema/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 17:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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