DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de aquisição de figurinos juninos
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social de Assú
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP11914394000100-1-000008/2026Processo19/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão11914394000100Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social de AssúLocalAssú/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras