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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços para planejamento, organização, estruturação, montagem, desmontagem, serviço de coffee break, materiais gráficos, ornamentação e ambientação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Valor estimadoR$ 40.080,00
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Dados da publicação

Compra077Controle PNCP11928722000127-1-000018/2026Processo100/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ do órgão11928722000127Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOLocalVitória de Santo Antão/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. 1.1 O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição parcelada de material de consumo (papelaria, materiais artísticos e uniformes) destinado à realização das oficinas temáticas e ao acompanhamento pedagógico e socioemocional dos jovens atendidos pelo Programa Estação Juventude, no Município da Vitória de Santo Antão/PE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, para atendimento a proposta nº 019274/2024 firmada junto à018 · Vitória de Santo Antão/PE · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
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  9. 1.1 Contratação de empresa para a aquisição de bens eletrônicos e tecnológicos destinados à equipagem da Praça CEU das Artes, espaço físico que sediará as atividades do Programa Estação Juventude, no Município da Vitória de Santo Antão/PE, compreendendo bebedouros, projetores multimídia com respectivas telas, computadores completos, impressora multifuncional, caixas de som amplificadas e smartphone, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência016 · Vitória de Santo Antão/PE · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  10. Constitui objeto desta licitação o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de tablets destinados a suprir as necessidades operacionais dos Serviços, Programas e Projetos da Política Municipal de Assistência Social – SUAS da Cidade da Vitória de Santo Antão – PE,013 · Vitória de Santo Antão/PE · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

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Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória de Santo Antão/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.