DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de atividades lúdicas, recreativas e socioeducativas em espaços públicos, destinadas às crianças e famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz no SUAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO
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Compra098Controle PNCP11928722000127-1-000028/2026Processo131/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ do órgão11928722000127Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOLocalVitória de Santo Antão/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Locação de 01 (um) imóvel com tamanho mínimo de 178,00m² (cento e sessenta e oito metros quadrados) de área construída no Bairro da Mangueira, no município da Vitória de Santo Antão-PE, para instalação e funcionamento da sede da Cozinha Comunitária.026 · Vitória de Santo Antão/PE · Inexigibilidade · 27/07/2026
- ALUGUEL CRAS023 · Vitória de Santo Antão/PE · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados, sob regime de cessão de mão de obra, sem vínculo empregatício com a Administração, compreendendo: acompanhamento pedagógico, por profissional pedagogo; acompanhamento psicológico, por profissional psicólogo; acompanhamento social, por profissional assistente social nível sênior; e equipe de 3 (três) assistentes/oficineiros para condução de oficinas temáticas de informática básica, literatura nordestina, artes019 · Vitória de Santo Antão/PE · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- 1.1 O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição parcelada de material de consumo (papelaria, materiais artísticos e uniformes) destinado à realização das oficinas temáticas e ao acompanhamento pedagógico e socioemocional dos jovens atendidos pelo Programa Estação Juventude, no Município da Vitória de Santo Antão/PE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, para atendimento a proposta nº 019274/2024 firmada junto à018 · Vitória de Santo Antão/PE · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
- Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, destinados às atividades físicas, recreativas e esportivas promovidas pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/PE.MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOP0025 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- CREDENCIAMENTO de instituição especializada, preferencialmente Organização da Sociedade Civil, com experiência comprovada na realização de atividades recreativas, pedagógicas, artísticas e socioeducativas, para planejamento, organização e execução do Projeto “Brincar, Criar, Cuidar e Desenvolver – Arte, Ludicidade, Saúde e Desenvolvimento na Primeira Infância”, destinado ao Município de Jupi/PEMUNICIPIO DE JUPI002 · Jupi/PE · Credenciamento · 05/10/2026
- Registro de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, DE PREMIAÇÃO E DE APOIO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E AQUÁTICAS, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome – SAS e da Secretaria Municipal de Educação e Esportes – SEDUC, para utilização na execução de programas, projetos, serviços, eventos, competições, treinamentos, ações socioeducativas, atividades recreativas, paradesportivaMUNICIPIO DE CARUARU177 · Caruaru/PE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de materiais, mobiliários, equipamentos e demais bens permanentes destinados às atividades pedagógicas, recreativas, administrativas e de apoio da Creche Dona Ineisinha, no Município de Vertente do Lério/PE, consoante Convênio de Cooperação Financeira nº 36/2026 firmado com o Governo do Estado.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME006 · Vertente do Lério/PE · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- A locação do imóvel situado na Rua Antônio Franckin Cordeiro, 22, Airton Maciel, Belo Jardim/PE, Cep: 55190-000, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento de um Centro Municipal de Educação Infantil, por meio da locação de imóvel destinado à realização das atividades educacionais e ao atendimento das crianças da Rede Municipal de Ensino, assegurando condições apropriadas para o desenvolvimento das ações pedagógicas, recreativas e administrativas.MUNICIPIO DE BELO JARDIM374 · BELO JARDIM/PE · Inexigibilidade · 03/09/2026
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- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, visando suprir as demandas das unidades escolares, projetos esportivos, eventos estudantis, campeonatos, treinamentos, atividades recreativas e programas de incentivo ao esporte no município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE VERDEJANTE010 · Verdejante/PE · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026