DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de atividades lúdicas, recreativas e socioeducativas em espaços públicos, destinadas às crianças e famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz no SUAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO
Dados da publicação
Compra098Controle PNCP11928722000127-1-000028/2026Processo131/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ do órgão11928722000127Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOLocalVitória de Santo Antão/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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